As presentes condições aplicam-se aos contratos celebrados com a Elsy Spa, marca da Svenska Badtunnor AB, número de registo 556986-2740, número de IVA SE556986274001, adiante designada por «Elsy Spa» ou «nós». As condições aplicam-se à compra e entrega de bens a clientes na Suécia e a clientes nos países para os quais entregamos nos termos do ponto 9.
A Elsy Spa tem sede em Gävle. Morada de visita: Lötängsgatan 18, 803 01 Gävle, Suécia. Morada postal: Lunda byväg 4, 817 93 Hamrångefjärden, Suécia. Correio eletrónico: info@elsyspas.com. Telefone: +46 26 103028.
A Elsy Spa vende spas em aço inoxidável na sua loja física ao abrigo da lei sueca da venda a consumidores (2022:260) ou, nas vendas a profissionais, da lei sueca da compra e venda. As condições abaixo aplicam-se igualmente às compras em loja, salvo quando indicadas exceções.
A Elsy Spa vende igualmente spas em aço inoxidável através da loja online elsyspas.com, ao abrigo da lei sueca (2005:59) relativa aos contratos à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial e, nas vendas a profissionais, da lei sueca da compra e venda. Vendemos a particulares e a empresas.
A Elsy Spa fabrica também spas por medida em diversos materiais e com design próprio. O que constitui um spa por medida consta do ponto 7.
Aplicam-se à sua compra as condições publicadas no momento em que efetuou a encomenda. Podemos atualizar as condições para compras futuras, ver o ponto 19.
Os preços são indicados em coroas suecas (SEK) ou em euros (EUR) e incluem IVA.
Nas vendas a consumidores noutro país da UE aplica-se a taxa de IVA desse país. A taxa aplicada e o montante do IVA constam do processo de pagamento e da confirmação de encomenda ou do recibo.
Nas vendas a profissionais de outro país da UE que indiquem um número de IVA válido aplica-se a autoliquidação, não sendo cobrado IVA sueco.
Reservamo-nos o direito de ajustar os preços em caso de aumento dos custos dos materiais, alterações do IVA, flutuações cambiais, gralhas, erros de preço e atrasos na entrega, na medida permitida pela legislação de defesa do consumidor aplicável. Se um preço indicado for manifestamente incorreto, temos o direito de resolver a compra e de reembolsar o que pagou.
A colocação de uma encomenda através de elsyspas.com implica a obrigação de pagamento. Enquanto cliente, aceita essa obrigação ao aceitar as nossas condições de compra e entrega no processo de pagamento, ou ao aprovar o orçamento ou a encomenda.
Estão disponíveis as seguintes formas de pagamento:
Pagamento em duas prestações
Um adiantamento de 30 % do preço de compra é faturado juntamente com a confirmação de encomenda. Os restantes 70 % são faturados quando o spa estiver concluído e devem ser pagos antes de o spa sair das nossas instalações.
O adiantamento é integralmente reembolsado se exercer o direito de livre resolução nos termos do ponto 12 ou se resolver a compra por atraso nos termos do ponto 8.
Pagamento por fatura
Ao encomendar na nossa loja ou na loja online pode pagar por fatura ou a prestações através da Wasa Kredit. A Wasa Kredit e a Elsy Spa efetuam uma avaliação de crédito que, em alguns casos, implica uma consulta de informação creditícia. Receberá então uma cópia.
Em caso de falta de pagamento são cobradas despesas de aviso de 60 SEK e juros de mora nos termos da lei sueca dos juros, ou seja, a taxa de referência em vigor acrescida de oito pontos percentuais. Se o pagamento continuar em falta, o crédito poderá ser entregue a uma sociedade de cobranças, podendo acrescer custos adicionais.
A sua encomenda constitui uma proposta dirigida a nós. O contrato considera-se celebrado quando confirmarmos a encomenda por escrito através de uma confirmação de encomenda.
A confirmação de encomenda contém a especificação do spa, o preço com IVA e a taxa aplicada, o prazo de entrega estimado, o plano de pagamentos, as condições de transporte e a indicação de se o spa é um spa por medida na aceção do ponto 7.
Verifique a confirmação de encomenda quando a receber. Quaisquer incorreções devem ser-nos comunicadas de imediato.
Antes do início da produção pode alterar ou anular a sua encomenda, sendo-lhe debitados os custos que já tenhamos suportado.
Se a produção de um spa por medida já tiver começado, a anulação é possível mediante indemnização pelo trabalho realizado e pelos materiais adquiridos. Discriminamos esses custos.
O presente ponto não prejudica o seu direito de livre resolução nos termos do ponto 12, nos casos em que este exista.
Entende-se por spa por medida um spa fabricado de acordo com as suas indicações ou claramente personalizado. Entre nós, trata-se de um spa relativamente ao qual se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
Um spa que tenha configurado escolhendo entre os tamanhos, assentos, acessórios e cores incluídos na nossa gama padrão no configurador não é um spa por medida, ainda que só seja fabricado após a sua encomenda.
Se o seu spa for um spa por medida, tal consta da descrição do produto, do processo de pagamento e da confirmação de encomenda, e é por si confirmado separadamente antes de concluir a encomenda.
Aos spas por medida não se aplica o direito de livre resolução, ver o ponto 12.4. A garantia legal de conformidade nos termos do ponto 13 e a garantia comercial nos termos do ponto 14 mantêm-se integralmente.
O prazo de entrega estimado é de 7–8 semanas a contar da confirmação de encomenda aprovada e é indicado nessa confirmação. Em caso de atraso, informá-lo-emos logo que dele tenhamos conhecimento.
Se o spa não tiver sido entregue dentro do prazo indicado, tem o direito de fixar um prazo suplementar razoável. Se a entrega não ocorrer dentro desse prazo suplementar, tem o direito de resolver a compra e de receber a devolução de tudo o que pagou, incluindo o adiantamento.
A sua encomenda pode ter de ser dividida em mais do que uma entrega, chegando a mercadoria em datas diferentes. Tal constará da guia de remessa e receberá um número de volume por cada expedição.
Entrega em ponto de recolha
As encomendas de menor dimensão são enviadas para um ponto de recolha, onde deverá identificar-se ao levantá-las. Na compra de acessórios ou peças sobresselentes acrescem custos de envio, indicados no momento da encomenda.
Entrega ao domicílio
Todas as nossas entregas de maior dimensão na Suécia são efetuadas pela Schenker ou pela DHL. A mercadoria é entregue no limite do seu terreno. Na compra de um spa completo o transporte está incluído. As entregas realizam-se em dias úteis, das 07:00 às 17:00. Na entrega deverá identificar-se.
A descarga no limite do terreno exige auxílio à descarga; caso contrário, deverá ser encomendado transporte com grua, que não está incluído no transporte gratuito.
Ao receber a mercadoria deve verificar se não existem danos de transporte. Ver o ponto 11.
A mercadoria é deixada em ponto de recolha ou terminal nos seguintes casos:
Em caso de armazenamento superior a 5 dias no ponto de recolha ou no terminal de carga, o transportador cobra despesas de armazenagem que lhe serão refaturadas.
Entregas a empresas
Se efetuou a encomenda enquanto empresa, a mercadoria é entregue na morada de entrega da empresa ou num ponto de recolha, consoante a dimensão. As entregas realizam-se em dias úteis, das 07:00 às 17:00.
Efetuamos entregas na Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Polónia, Espanha, França, Alemanha, Países Baixos, Portugal e Itália. Os custos de transporte e os prazos de entrega estimados por país são indicados no processo de pagamento, antes de concluir a sua encomenda.
A Noruega situa-se fora da UE. Nas entregas para a Noruega a venda é efetuada como exportação, sem IVA sueco. O IVA norueguês e eventuais direitos aduaneiros são devidos na importação e constam das condições indicadas no processo de pagamento.
Se o seu país de entrega não constar do processo de pagamento, contacte-nos através de info@elsyspas.com e apresentaremos um orçamento de transporte e prazo de entrega.
Pode encomendar com entrega numa morada situada num dos países para os quais entregamos, independentemente do local onde resida na UE, nas mesmas condições que um cliente residente no país de entrega.
O custo estimado do transporte de devolução em caso de livre resolução, por destino, consta do ponto 12.7.
Reservamo-nos o direito de lhe debitar o custo da mercadoria não levantada no ponto de recolha ou no terminal de carga e que nos seja devolvida. O custo abrange o transporte de devolução e o material de embalagem. O montante corresponde ao nosso custo efetivo e é-lhe discriminado. O mesmo se aplica quando não se encontre presente numa entrega anunciada.
Ao receber a mercadoria deve inspecioná-la antes de o motorista abandonar o local. Os danos visíveis devem ser fotografados e registados na documentação de transporte juntamente com o motorista ou o ponto de recolha, que assina esse registo. Tal aplica-se tanto a particulares como a empresas. Contacte em seguida o nosso serviço de apoio ao cliente juntando a documentação e uma descrição.
A documentação é condição para que possamos obter indemnização do transportador. Na sua falta, torna-se mais difícil determinar quando ocorreu o dano, o que pode influir na apreciação de se o defeito já existia no momento da entrega.
Comunique-nos o dano no prazo de cinco (5) dias a contar da receção.
Nas compras efetuadas na qualidade de profissional, os danos de transporte que não tenham sido documentados e comunicados nos termos acima não são indemnizados.
12.1 Quem tem direito de livre resolução
Se for consumidor e tiver celebrado um contrato connosco à distância – por exemplo através de elsyspas.com, por telefone ou por correio eletrónico – tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo. O direito de livre resolução não se aplica às compras efetuadas na nossa loja em Gävle nem a quem compre na qualidade de profissional.
12.2 Prazo de livre resolução
O prazo de livre resolução termina 14 dias após o dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física do bem. Se a sua encomenda tiver sido dividida em várias entregas, o prazo conta-se a partir do dia em que adquira a posse física do último bem.
12.3 Como exercer o direito de livre resolução
Envie uma declaração inequívoca da sua decisão para info@elsyspas.com. Pode utilizar o nosso formulário de livre resolução, disponível aqui: Formulário de livre resolução (PDF). Basta que envie a declaração antes do termo do prazo.
12.4 Exceção – spas por medida e fabricados segundo especificações
O direito de livre resolução não se aplica aos spas fabricados de acordo com as suas indicações ou claramente personalizados. O que constitui um spa dessa natureza consta do ponto 7.
O direito de livre resolução aplica-se, pelo contrário, aos spas que tenha configurado escolhendo entre os tamanhos, assentos, acessórios e cores incluídos na nossa gama padrão no configurador, ainda que o spa só seja fabricado após a sua encomenda.
A exceção respeita exclusivamente ao direito de livre resolução. A garantia legal de conformidade nos termos do ponto 13 e a sua garantia comercial nos termos do ponto 14 não são afetadas.
12.5 Efeitos da livre resolução
Se resolver o contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que de si tenhamos recebido, incluindo os custos de entrega. Não são reembolsados os custos suplementares decorrentes da escolha de uma modalidade de entrega diferente da entrega padrão menos onerosa por nós oferecida.
O reembolso é efetuado sem demora injustificada e, em todo o caso, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que tenhamos sido informados da sua decisão. Utilizamos o mesmo meio de pagamento que utilizou na compra, salvo acordo expresso em contrário. O reembolso não implica quaisquer custos para si.
Podemos reter o reembolso até termos recebido o spa de volta ou até que apresente prova de o ter reenviado, consoante o que ocorrer primeiro.
12.6 Devolução do spa
Deve devolver-nos o spa, ou entregá-lo na nossa loja em Gävle, sem demora injustificada e, em todo o caso, no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que nos comunicou a sua decisão. Considera-se cumprido o prazo se enviar o spa antes de decorridos os catorze dias.
12.7 Custo do transporte de devolução
Suporta os custos diretos da devolução do spa. Um spa não pode ser expedido como encomenda postal normal e a devolução exige um transportador com equipamento adequado. Custo estimado de devolução:
O custo depende do destino, das dimensões e do peso do spa e das condições do local de recolha. Contacte-nos antes de contratar a devolução e ajudá-lo-emos a obter um orçamento do nosso transportador. Pode igualmente organizar a devolução por sua conta com o transportador que escolher.
12.8 Desvalorização
Pode examinar o spa na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento. É responsável pela desvalorização resultante de um manuseamento que exceda essa medida. O seguinte excede o necessário para examinar o spa e pode implicar uma dedução ao reembolso:
A dedução corresponde à desvalorização efetiva. Documentamos o estado do spa antes da entrega e no momento da receção da devolução.
Enquanto consumidor, tem o direito de denunciar defeitos do bem durante três anos a contar da sua receção. Se efetuar a denúncia no prazo de dois meses após ter detetado o defeito, a denúncia é sempre considerada tempestiva. Nos dois primeiros anos após a entrega presume-se que o defeito já existia no momento da entrega, salvo prova em contrário da nossa parte.
Se comprar enquanto consumidor noutro país da UE ou do EEE, aplica-se, no mínimo, o prazo imperativo previsto no seu país de residência. Em alguns países esse prazo é superior a três anos.
A denúncia pode ser apresentada na nossa loja em Gävle ou contactando o nosso serviço de apoio ao cliente. Definiremos em conjunto a melhor solução: pode passar pela devolução de um bem ou componente para substituição, ou pela nossa deslocação para reparar o defeito.
É importante que não desmonte o produto nem o manuseie de forma diferente da descrita nos manuais e nas instruções de utilização antes de ter contactado o nosso serviço de apoio ao cliente. Tal pode afetar a garantia.
Em caso de denúncia fundamentada, suportamos os custos necessários de transporte e de reparação do defeito. Os produtos devolvidos à cobrança não são levantados pela Elsy Spa.
Contacte primeiro o nosso serviço de apoio ao cliente: correio eletrónico info@elsyspas.com, telefone +46 26 103028. As encomendas devem ser enviadas para Elsy Spa, Lötängsgatan 18, 803 01 Gävle, Suécia.
A garantia é um compromisso voluntário da nossa parte e aplica-se em acréscimo aos seus direitos legais. A garantia legal de conformidade nos termos do ponto 13 aplica-se independentemente dos períodos de garantia indicados abaixo e não é por eles limitada.
Períodos de garantia: estrutura 5 anos, fugas* 10 anos, componentes** 1 ano, juntas e vedantes 1 ano.
* A garantia cobre as soldaduras e as passagens da estrutura em aço inoxidável do spa. Se ocorrer uma fuga em consequência de um defeito de material ou de fabrico, resolvemos a situação por reparação ou substituição.
** Os componentes abrangidos são a iluminação, o eventual sistema UV-C e as lâmpadas, a cobertura, o filtro e as ligações em PVC.
A garantia não cobre danos resultantes de instalação ou ligação incorretas, influências externas, acidentes ou danos de transporte, utilização incorreta de produtos químicos como água salgada e danos por cloro, manutenção insuficiente ou danos por geada. Ver também o ponto 15.
A Elsy Spa não responde por danos indiretos, perdas, lucros cessantes ou outros prejuízos patrimoniais. A Elsy Spa não responde em caso de utilização contrária às instruções de utilização, aos manuais e às recomendações de manutenção, nem em caso de utilização que exceda a utilização prevista e normal do produto.
Nas compras por consumidores
Não respondemos por danos nos seguintes casos:
Na entrega
A Elsy Spa suporta o risco relativo ao produto durante o transporte. O risco transfere-se para si quando toma posse do spa no limite do terreno.
Alterações e montagem
Fornecemos um produto padrão com as opções por si escolhidas, ou um spa por medida de acordo com as suas indicações. Em caso de alterações ou intervenções no produto, deixamos de responder pelo seu funcionamento ou aspeto, bem como pelos custos de reposição ou de adaptações adicionais. Os custos que se preveja serem suportados pela Elsy Spa carecem da nossa aprovação prévia por escrito.
A Elsy Spa é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os nossos produtos e sobre as descrições dos produtos, incluindo os desenhos. Estes encontram-se protegidos pela legislação de direitos de autor aplicável. A reprodução ou imitação apenas é permitida mediante autorização escrita da Elsy Spa.
Elsy Spa é uma marca registada. A utilização da marca apenas é permitida mediante autorização escrita do titular.
Ao contrato aplica-se a lei sueca. Se for consumidor com residência noutro país da UE ou do EEE, não fica privado da proteção que lhe é conferida pelas disposições imperativas desse país.
Caso não cheguemos a acordo, recorremos à resolução alternativa de litígios (RAL). O caso é então apreciado por uma entidade neutra de resolução de litígios em vez de um tribunal.
Para iniciar um procedimento de RAL na Suécia, contacte a Comissão Nacional Sueca de Reclamações de Consumo, ARN, Box 174, 101 23 Estocolmo, www.arn.se. Em caso de litígio, a Elsy Spa acata as decisões da ARN.
Se for consumidor com residência noutro país da UE ou do EEE, pode obter apoio junto do Centro Europeu do Consumidor (CEC) do seu país. Os contactos estão disponíveis em ec.europa.eu/consumers/ecc.
Não sendo escolhido foro nos termos acima, os litígios são dirimidos pelo Tribunal de Comarca de Gävle. Enquanto consumidor, mantém contudo sempre o direito de intentar ação nos tribunais do seu país de residência.
Em caso de guerra, terrorismo, sabotagem, incêndio, inundação, acidentes de grande dimensão ou outros acontecimentos semelhantes que não pudéssemos razoavelmente prever, a Elsy Spa fica desonerada da sua responsabilidade e das suas obrigações decorrentes do presente contrato.
À sua compra aplicam-se as condições em vigor no momento da encomenda. Podemos atualizar as condições para compras futuras, por exemplo em caso de alterações legislativas. Recomendamos, por isso, que leia as condições antes de cada nova compra.
As nossas condições são constituídas pelos seguintes documentos: condições de compra e entrega, condições de garantia, direito de livre resolução e formulário de livre resolução, condições do sítio web, condições de proteção de dados e informação sobre cookies.
Reservamos a possibilidade de gralhas neste sítio web, bem como o esgotamento de produtos. Não garantimos que as imagens reproduzam o aspeto exato dos produtos, uma vez que podem ocorrer ligeiras diferenças de cor consoante o ecrã, a qualidade fotográfica e a resolução.
A informação de segurança, as advertências e as instruções de utilização são fornecidas na língua ou línguas exigidas no país de destino do spa.
